Nota Especial: A Escola só abre ao publico sempre que houver a abertura de um novo curso.

A morada do espaço do curso será também enviada por email. As pré-inscrições são todas online.

Obrigado!

Informações Legais e Contratuais em baixo:

1. Direito de Livre Resolução (Desistência de Compra)

O cliente tem o direito de desistir da compra (livre resolução do contrato) sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de celebração do contrato (data da inscrição/pagamento do curso).

Para exercer este direito, o cliente deve comunicar-nos a sua decisão de forma inequívoca (ex: carta enviada por correio ou email para geral@escoladaconstrucao.pt) antes de o prazo de 14 dias terminar.

Se exercer a desistência dentro do prazo, reembolsaremos o valor pago pelo curso no prazo máximo de 14 dias após recebermos a comunicação.

2. Início Imediato do Curso e Perda do Direito de Desistência

Atenção: Ao aceitar estes Termos e Condições, o cliente solicita e consente expressamente que a prestação do serviço (o início do curso e acesso aos conteúdos) se inicie imediatamente.

O cliente reconhece que, nos termos da lei, perde o seu direito de livre resolução (desistência nos 14 dias) a partir do momento em que o curso for considerado iniciado ou executado com o seu consentimento.

Isto significa que, se as aulas ou o acesso ao curso tiverem início após a sua inscrição, o direito de desistência não se aplica, conforme aceite.

3. Resolução Alternativa de Litígios (RAL) e Livro de Reclamações Eletrónico

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL), de acordo com a Lei n.º 144/2015. Mais informações em http://www.centroarbitragemlisboa.pt ou no Portal do Consumidor.

Para apresentar uma reclamação formal, o cliente pode aceder à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico através do link disponível no rodapé do nosso website.